Este termo de uso rege o acesso e o uso, como pessoa física, dentro do Brasil, do site https://www.escola.soberaniaeclima.org.br.
Este termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site Centro Soberania e Clima (“Termo de Uso Soberania e Clima”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao utilizar o site Centro Soberania e Clima, você automaticamente concorda com este termo de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no site ou em algum serviço a ela relacionado. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o site.
Ao utilizar o site, você também concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade.
A aceitação deste termo de uso será feita quando você acessar o site Soberania e Clima, especialmente quando você fizer a inscrição para recebimento do material educativo ou quando você nos contatar através do Fale Conosco. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização do site.
Nos comprometemos a manter a segurança das suas informações e dos seus dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade, que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, armazenados, compartilhados e eliminados.
1. Quem somos?
1.1. O Centro Soberania e Clima surge da necessidade, e da oportunidade, de se promover o diálogo entre os atores da Defesa e do Desenvolvimento Sustentável no Brasil e com o resto do mundo, assim como disponibilizar conteúdos técnicos e científicos, buscando ainda apoiar a formação dos diversos interessados e envolvidos.
2. O que fazemos?
2.1. Proporcionamos ambiência e qualidade ao debate construtivo, no campo das relações entre Defesa e do Desenvolvimento Sustentável, para a valorização das convergências e superação das resistências existentes entre os stakeholders relevantes da sociedade civil, governos, forças armadas, academia e mercado, no que se refere a esses temas e a outros correlatos.
2.2. Funcionamos como um think tank do Centro Soberania e Clima voltado para a promoção de diálogo, apoio à formação e disponibilização de conhecimentos e informações visando à aproximação construtiva entre os setores de Defesa, de Meio Ambiente e da Iniciativa Privada.
3. Como você acessa o site?
3.1. A navegação no site Centro Soberania e Clima aplica-se ao usuário que possui interesse em obter conhecimento, informação ou orçamento sobre os serviços oferecidos e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
3.2. Para acessar o site e utilizar suas funcionalidades basta que o usuário pesquise por “Centro Soberania e Clima” nas páginas de busca na internet, podendo ainda realizar a inscrição para receber materiais educativos e contatar o Centro Soberana e Clima. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
3.3. Para utilizar o site, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
3.4. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste termo de uso, a clínica reserva-se ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao site, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo à clínica o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste termo de uso.
4. Responsabilidades do usuário:
4.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do site e deverá respeitar as regras deste termo de uso, bem como a legislação aplicável.
4.2. O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
4.3. O Centro Soberania e Clima não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
4.4. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
4.5. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a clínica não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. O Centro Soberania e Clima exime-se de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5. Exclusão de responsabilidade:
5.1. O Centro Soberania e Clima não será, em hipótese alguma, responsável por produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade de o usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma inferface conosco.
6. Conteúdo que você e outros usuários encaminham
6.1. O Soberania e Clima permite que você ou qualquer outro usuário envie conteúdo ou informação de texto.
6.2. Qualquer conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Soberania e Clima, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuito e transferível, sem necessidade de novo aviso a você e sem necessidade de qualquer pagamento.
6.3. O Soberania e Clima poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de usuário, a critério exclusivo do site, a qualquer momento e por motivos descritos no termo de uso ou por mal uso do site, sem prévio aviso.
6.4. É proibido qualquer conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do site.
6.5. É possível que o site possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a clínica é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
7. Privacidade do Usuário
7.1. O Soberania e Clima compromete-se a processar informações e dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de acordo com sua Política de Privacidade.
7.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável deste termo de uso.
8. Quais são os nossos direitos?
8.1. Todos os direitos relativos ao site e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Soberania e Clima, inclusive os conteúdos produzidos direta ou indiretamente por ele. O conteúdo do site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do site sem o consentimento prévio e expresso da mesma. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
9. Propriedade intelectual:
9.1. O Soberania e Clima garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado permanecerão sob a titularidade do site.
9.2. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do Soberania e Clima.
9.3. É proibido que o usuário faça o download de conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
10. Violação de direito autoral
10.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail: contato@soberaniaeclima.org.br.
11. Monitoramento e segurança
11.1. O Soberania e Clima não mede esforços para garantir a privacidade e a segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
11.2. Neste site é proibido a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
12. Atualizações do termo de uso
12.1. O Soberania e Clima reserva-se ao direito de alterar esse termo de uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigada a manter uma estrutura da aplicação.
12.2. Nosso termo de uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.
13. Nossa comunicação
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@soberaniaeclima.org.br.
14. Lei aplicável / foro
O termo de uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nossa última atualização foi em junho de 2024. Dúvidas? Algo em que possamos te ajudar? Entre em contato, será um prazer falarmos de privacidade, proteção de dados e termos de uso: contato@soberaniaeclima.com.br.